Voltar
Djalma Leite Feitosa FilhoDjalma Leite Feitosa Filho, Advogado

Publicações

(5)
Djalma Leite Feitosa Filho, Advogado
Djalma Leite Feitosa Filho
Artigo · há 9 anos

Qual o limite da liberdade de expressão sobre fatos da vida das figuras públicas

O Mundo vive atualmente uma explosão de informação, conjuntamente com o crescimento da facilidade de aquisição de tecnologia de forma barata e eficaz. Com isso, todos podem levar e receber...
7
0
Djalma Leite Feitosa Filho, Advogado
Djalma Leite Feitosa Filho
Artigo · há 9 anos

O Processo de Larry Flynt x Jerry Falwell sendo ajuizado no Brasil

A discussão da liberdade de expressão com a imprensa brasileira é acirrada, ainda mais quando a mesma faz com que alguém seja constrangido pela matéria publicada, ou alguma “brincadeira” é feita de...
10
0
Djalma Leite Feitosa Filho, Advogado
Djalma Leite Feitosa Filho
Artigo · há 10 anos

Da obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição, com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos

A demora do julgamento de certos processos trouxe vários prejuízos para a sociedade brasileira, pois por diversas vezes, por conta da demora, muitas pessoas faleceram sem alcançar sua tutela, ou o...
1
1
Djalma Leite Feitosa Filho, Advogado
Djalma Leite Feitosa Filho
Artigo · há 11 anos

Os conflitos entre o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e a Súmula Vinculante nº. 5 do Supremo Tribunal Federal

RESUMO O Trabalho de Pesquisa do Tema: Os Conflitos entre o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa e da Súmula Vinculante nº 5 do STF; retrata as repetidas decisões do Excelso Supremo Tribunal...
18
0
Djalma Leite Feitosa Filho, Advogado
Djalma Leite Feitosa Filho
Modelo · há 11 anos

[Modelo] Mandado de Segurança contra repasse abaixo do valor representado pelo art. 29-A da CF/88

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA URGENTE!!! TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS (FLS.016) A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS...
11
1
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Av. Conselheiro Furado, nº2391, Sala 1208 - Belém (PA) - 66040100